eduardo luiz sulzbacher da silveira |Emissor Nota Fiscal 55

INTRODUÇÃO

Este módulo tem como objetivo gerenciar as notas ficais de vendas e gerenciar a saída de produtos no estoque. Abaixo temos alguns informes sobre algumas das principais ferramentas utilizadas e disponibilizadas pelo módulo.

XML: O arquivo XML é a versão digital da nota fiscal propriamente dita, sendo o formato utilizado para registro das informações relativas à NF-e (a nota fiscal eletrônica), que é emitida quando da venda de um produto. Ele obedece a um padrão nacional de escrituração fiscal. Arquivo XML original deve ser guardado por 5 anos.

DANFE: O Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica é o demonstrativo que acompanha a mercadoria negociada. Trata-se de uma descrição em papel com as principais informações da nota fiscal que a sua empresa recebe quando compra e que fornece ao cliente quando vende.

Carta de Correção: É um documento fiscal com o objetivo de corrigir informações da nota fiscal eletrônica (NF-e). Ou seja, se você emitir uma NF-e com um erro, pode corrigir com uma CC-e. Mas fique atento, nem todos os erros são passíveis de correção, é preciso seguir algumas regras.

Aqui abaixo temos alguns dos erros que podem ser corrigidos com a Carta de Coreção.

A natureza de operação (CFOP): Sob a condição de não mudar a natureza dos impostos.
Os códigos ficais: Desde que não altere os valores fiscais.
Data de emissão ou de saída: Contanto que não altere o período de apuração do ICMS.
Razão social do destinatário: Se não alterar por completo.
Peso, volume, etc.
Endereço do destinatário.
Dados adicionais.

Cancelamento: Erros acontecem mesmo em uma tarefa de rotina. O prazo para cancelamento de nota fiscal eletrônica é curto. Ele foi estabelecido em apenas 24 horas no Ajuste Sinief 12/12, do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Lista de todas as exigências para cancelar uma NF-e:

A NF-e emitida deve ter sido autorizada pelo Fisco - protocolo "Autorização de Uso".
O fator gerador não pode ter ocorrido. O cancelamento, portanto, só é válido se for registrado antes da saída da mercadoria do estabelecimento.
O destinatário não pode ter realizado a Ciência da Emissão, passo necessário para o download do arquivo XML da nota fiscal.
Cumpridas todas as etapas anteriores, o emitente tem um prazo de 24 horas, a partir da autorização da nota, para efetuar o seu cancelamento (ATENÇÃO: Cada estado pode ter uma legislação específica, como o Mato Grosso, onde o limite máximo de tempo é de duas horas).
Inutilização de Numeração.

Ambiente de Homologação: É o ambiente de testes, onde pode ser emitida Nota Fiscal Eletrônica (NFe), entre outros documentos fiscais eletrônicos, sem qualquer validade fiscal ou jurídica, podendo também usar dados reais ou fictícios no preenchimento do documento.

Ambiente de Produção: É o ambiente designado para documentos com valor fiscal, ou seja, são documentos válidos e reconhecidos fiscal e juridicamente.

A seguir é feita a descrição dos componentes existentes nesse módulo.

Menu de botões: Possui diversos botões para realizar funções rapidamente.
Barra de pesquisa: Série de ferramentas que auxiliam em uma possível pesquisa de elementos.
Abas de Funcionalidades: É possível alterar entre os focos de funcionalidades disponível pelo módulo de NF-e Saída.
Lista de NF-e de Saída: Local reservado para a exibição da lista de NF-e registrada no sistema.
Legenda: Indica o que as cores das NF-e na lista significam.

Figura 1 - Tela inicial de NF-e Saída